Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200154630Julgue o item subsequente.O Estado deverá ofertar ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhad...1457941200154630Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Ingá - PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerJulgue o item subsequente.O Estado deverá ofertar ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador (Lei Federal Nº 8.069/90).ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077039Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise a afirmativa abaixo: Os serviços de saúde em suas diferentes portas de entrada, os s...Questão 457941200086461Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item a seguir.A liberdade assistida será fixada pelo prazo mínimo de quatro meses, podendo a qualquer tempo ser prorrogada, revogada ou subst...Questão 457941200326242Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em um caso de violência doméstica, um pai que agrediu fisicamente seu filho adolescente, após uma discussão, pode ter sua pena privativa de liberdade ...Questão 457941200565115Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente.O Estatuto da Criança e do Adolescente permite formas leves de castigo físico como método educativo, desde que não causem da...Questão 457941201251749Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autorid...Questão 457941201306119Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item que se segue.É falso que as medidas socioeducativas têm caráter punitivo e retributivo.Questão 457941201505242Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente. O acolhimento institucional é uma medida provisória e protetiva de urgência para expor as crianças e os adolescentes às sit...Questão 457941201651230Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item que se segue.O Serviço de Acolhimento Institucional tem como objetivo exclusivo o abrigamento de crianças em situação de rua.Questão 457941201682460Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item a seguir. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990) permite que menores de 18 anos sejam empregados em atividad...Questão 457941202084895Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item a seguir.A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 (dezoito me...