Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200565115Julgue o item subsequente.O Estatuto da Criança e do Adolescente permite formas leves de castigo físico como método educ...1457941200565115Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Arcoverde - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteJulgue o item subsequente.O Estatuto da Criança e do Adolescente permite formas leves de castigo físico como método educativo, desde que não causem dano físico ou psicológico.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200665810Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente.As crianças e adolescentes portadores de deficiência terão atendimento educacional individualizado, preferencialmente em red...Questão 457941200841384Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente.Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, permite que adolescentes sejam submetidos à pena de reclusão em estabelecimentos prisi...Questão 457941201192801Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item a seguir.O adolescente privado da liberdade necessitará obrigatoriamente de advogado para peticionar a qualquer autoridade.Questão 457941201505242Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente. O acolhimento institucional é uma medida provisória e protetiva de urgência para expor as crianças e os adolescentes às sit...Questão 457941201520965Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere as medidas socioeducativas aplicáveis aos adolescentes pela prática de ato infracional, julgue o item abaixo: As medidas socioeducati...Questão 457941201651230Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item que se segue.O Serviço de Acolhimento Institucional tem como objetivo exclusivo o abrigamento de crianças em situação de rua.Questão 457941201771602Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsequente.De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, pessoas jurídicas não podem apadrinhar criança ou adolescente...Questão 457941201914447Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Pedro, de 17 anos, foi sentenciado a cumprir medida socioeducativa por ato infracional equiparado a crime de roubo. Qual é o limite máximo de tempo qu...Questão 457941201915710Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente exige que os dirigentes de escolas de Ensino Fundamental e Médio comuniquem ao Ministério Público ca...Questão 457941201959682Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item a seguir. A Lei Federal nº 8.069/1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criminaliza o ato de submissão de cria...