Segundo a CF, há vedação expressa às empresas públicas e às sociedades de economia mista de gozarem privilégios fiscais ...

São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, filhos de pai brasileiro ou de mãe brasileira, estando ou não qualquer um deles a serviço do Brasil,...

No que se refere à abrangência material e subjetiva dos direitos fundamentais assegurados na Constituição Federal de 1988 (CF), deduz-se que os direit...

A respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta.

Ainda com base no que determina a CF, julgue os itens a seguir.O servidor público civil tem direito à livre associação sindical.

Acerca das disposições constitucionais sobre direitos políticos, julgue o item a seguir.É condição de elegibilidade a cargo parlamentar ser brasileiro...

No que diz respeito aos princípios, direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. As a...

A respeito do Poder Executivo, do processo legislativo e do Ministério Público, julgue o item a seguir. Cabe ao Conselho Nacional do Ministério Públic...

Julgue o item a seguir, relativos ao regime constitucional do direito financeiro. É permitido, mediante lei estadual de iniciativa parlamentar, vincul...

Acerca de ciência, tecnologia e inovação na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e I...

A respeito da eficácia das normas constitucionais, julgue o item que se segue. Constitui exemplo de norma programática a norma constitucional que impõ...