Conforme o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, campanhas de sensibilização contra a __________ negra no trab...

Em referência à NBR 9077, que trata de saídas de emergência em edifícios, qual a alternativa que corresponde à seguinte definição: “parte de um pavime...

A Lei nº 13.019/2014 disciplina o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil. Considerando o dis...

Acerca dos contratos de concessão e permissão, regulados pela Lei nº 8.987/1995, assinale a alternativa INCORRETA.

À luz do disposto na Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, analise as situações descritas nas assertivas abaixo e assinale a alternativa co...

São diretrizes do regime jurídico das parcerias entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) estabelecido no Marco Regulatório das...

O Art. 45 da Lei nº 14.129/2021, que trata dos laboratórios de inovação, define as seguintes diretrizes, com EXCEÇÃO da:

De acordo com a Resolução nº 958/10, que normatiza o processo eleitoral nos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, relativo à proclamação dos re...

De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, será ensinado em todo o currículo escolar o conteúdo referente à história da população negra na...

Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), assinale a alternativa correta.

A respeito da Lei n.º 12.527/2011, conhecida como a Lei de Acesso à Informação ou LAI, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F...