Os direitos políticos nada mais são que instrumentos por meio dos quais a Constituição Federal garante o exercício da so...

Sobre a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Garantir o desenvolvimento nac...

Acerca das competências fixadas pela Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e do...

Analise as assertivas abaixo: I. A suspensão de direitos políticos prevista no Art. 15, inciso III, da Constituição Federal aplica-se no caso de subst...

Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Nesse sentido, anali...

Em relação às atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, conforme o Art. 198 da Constituição Federal, analise as asser...

De acordo com a Constituição Federal, compete aos Municípios: I. Manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educ...

O § 3º do Art. 39 da Constituição Federal de 1988 estabelece que se apliquem aos servidores ocupantes de cargo público as disposições de alguns inciso...

A Constituição Federal, ao tratar da seguridade social, determina que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta ou ind...

Uma pessoa veio da Argentina passar as férias no Rio Grande do Sul, na condição de turista. Ao ser atendido em um restaurante, reclamou ao proprietári...

A CF/1988, também chamada de “Constituição Cidadã”, completou, em 5 de outubro de 2023, 35 anos. O texto contempla uma vasta gama de direitos e garant...