Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200155201concessão de asilo a vítimas de perseguição política.1457941200155201Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaTexto associadoO art. 4.º da Constituição Federal de 1988 preconiza, entre outros princípios gerais de política externa brasileira, o princípio da concessão de asilo a vítimas de perseguição política. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093696Direito ConstitucionalA respeito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), do parcelamento do solo urbano, da política urbana, da desapropriação, da proteção do patrimôni...Questão 457941200192769Direito ConstitucionalEm relação à lei orgânica municipal e à autonomia municipal, julgue os itens subsequentes.Suponha que uma constituição estadual tenha previsto como cl...Questão 457941200328887Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública, julgue o item a seguir. Ação para reparação de danos causados por age...Questão 457941200582692Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, com base na jurisprudência do STF. I. Independentemente da natureza do cargo, é inconstitucional a exigência de idade mínima...Questão 457941201198155Direito ConstitucionalAcerca de assuntos relacionados à disciplina da saúde e da educação na CF, julgue o item que se segue.Desenvolver políticas públicas para a redução da...Questão 457941201285138Direito ConstitucionalEm relação à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), assinale a opção correta.Questão 457941201467002Direito ConstitucionalNos crimes comuns, o presidente da República não está sujeito à prisão enquanto não for proferida sentença condenatória.Questão 457941201513718Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte, com base no que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF).Por meio...Questão 457941201673810Direito ConstitucionalO fato de o Poder Judiciário contribuir com os outros poderes do Estado para a melhoria do acesso à justiça das pessoas em condição de vulnerabilidade...Questão 457941201831384Direito ConstitucionalO prazo de sessenta dias para que uma medida provisória seja convertida em lei será suspenso durante o período do recesso do Congresso Nacional.