Considere as afirmativas que versam sobre a
regulamentação da modalidade educacional a
distância, definida pelo Decreto nº 9.057, de 25
de maio de 2017.
I - As instituições de ensino credenciadas para
a oferta de educação superior na modalidade a
distância que detenham a prerrogativa de autonomia dos sistemas de ensino federal, estaduais
e distrital independem de autorização para funcionamento de curso superior na modalidade a
distância.
II - A mediação didático-pedagógica nos
processos de ensino e aprendizagem ocorra com
a utilização de meios e tecnologias de informação
e comunicação, com pessoal qualificado, com
políticas de acesso, com acompanhamento e
avaliação compatíveis.
III - A oferta de programas de pós-graduação
stricto sensu na modalidade a distância ficará
condicionada à recomendação da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
IV - É permitido o credenciamento de instituição
de ensino superior exclusivamente para oferta de
cursos de graduação e de pós-graduação lato
sensu na modalidade a distância.
V - As instituições de ensino superior privadas
independem de autorização do Ministério da Educação para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Marque a opção que contém somente a(s)
afirmativa(s) correta(s).