Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200155430A adoção, de acordo com o ECA - artigo 45, depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando, poré...1457941200155430Ano: 2017Banca: CAIP-IMESOrganização: CODESP-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesA adoção, de acordo com o ECA - artigo 45, depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando, porém o consentimento será dispensado em relação:Aà criança e ao adolescente com necessidades especiais, maiores de 12 anosBà criança e adolescente cujos pais sejam desconhecidos ou tenham sido destituídos do poder familiar.Cao neonato abandonado na maternidade.Dà criança e ao adolescente maiores de 10 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200269168Direito ConstitucionalA respeito da política urbana, como tal disciplinada pela Constituição Federal, pode ser firmado que:Questão 457941200585813Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta. A ordem econômica, nos termos do artigo 170, caput, da Constituição Federal e na interpretação do Supremo Tribunal F...Questão 457941200653492Direito ConstitucionalSão bens da União:Questão 457941200657499Direito ConstitucionalConsoante o estabelecido na Constituição Federal, o Presidente da República ficará suspenso de suas funções:Questão 457941201243819Direito ConstitucionalAssinale a resposta correta. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:Questão 457941201356707Direito ConstitucionalEm relação às ações que figuram como remédios previstos na Constituição Federal de 1988, aptos para resguardar os direitos dos cidadãos diante da ileg...Questão 457941201517498Direito ConstitucionalO controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete, dentre outras atribuiç...Questão 457941201735210Direito ConstitucionalO Estado poderá intervir em seus Municípios quando:Questão 457941201768805Direito ConstitucionalA Constituição Federal brasileira de 1988, no que diz respeito à estabilidade ou alterabilidade pode ser classificada como:Questão 457941202032628Direito ConstitucionalÉ livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: