Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200155457Em relação a convênios, julgue o item que se segue. Por meio de convênio de repasse, um órgão da administração pública f...1457941200155457Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Transferência de Recursos Federais | Normas de Transferência de Recursos da União [Revogado]Em relação a convênios, julgue o item que se segue. Por meio de convênio de repasse, um órgão da administração pública federal recebe recursos para a execução de um programa público descentralizado.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200216600Legislação FederalCom base no Decreto n.º 7.983/2013, julgue o item a seguir.O SICRO deverá ser mantido pela Caixa Econômica Federal (CEF) segundo definições técnicas d...Questão 457941200246803Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a adm...Questão 457941200439404Legislação FederalAdriano, servidor público civil efetivo do Poder Executivo federal, participante de plano administrado pela FUNPRESP-EXE, tem a intenção de participar...Questão 457941200494582Legislação FederalJulgue o item subsequente, a respeito de vedações previstas no Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa. A distribuição de camisetas, broches...Questão 457941201138067Legislação FederalAcerca da regulação de cooperativas e da regulação de serviços de energia elétrica, julgue o item.Quando a fiscalização constatar irregularidade prati...Questão 457941201515323Legislação FederalEm relação à anotação de responsabilidade técnica (ART), julgue o item a seguir. Fábricas de produtos destinados à alimentação animal isentos de regis...Questão 457941201538534Legislação FederalJulgue o item seguinte, relacionado ao Regulamento Interno de Licitações e Contratações da FUNPRESP‐EXE.Ainda que haja a inversão de fases no processo...Questão 457941201767600Legislação FederalNo que se refere à política nacional de banda larga (PNBL), julgue o item. A concessão de novas outorgas ao setor de TV por assinatura via cabo poderi...Questão 457941201782658Legislação FederalCom fundamento na Lei n.º 9.847/1999 (Lei de Penalidades), julgue o item a seguir. A aplicação de sanções administrativas ao infrator o exime de sofre...Questão 457941202070103Legislação FederalDe acordo com a legislação brasileira relacionada aos sistemas de medição, em linha ou em tanques, equipados com dispositivos destinados a medir, a co...