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Analise as informações a seguir: I. Segundo o Estatuto Geral das Guardas Municipais, é vedada a utilização oficial de denominações consagradas pelo us...
Indique a alternativa que preencha correta e respectivamente a lacuna abaixo. O Programa Bolsa Família atenderá às famílias em situação de pobreza, ca...
Analise as informações a seguir: I. Tomando por base os dispositivos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, também conhecida como Lei de...
Analise as afirmativas a seguir: I. De acordo com a Lei da Informação 12.527/2011, qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informaçõ...
Analise as afirmativas a seguir: I. É permitido pelo artigo 5º da lei nº 8.027, de 1990, utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição pública ...
Analise as afirmativas a seguir: I. A atividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS) deve se dar pela lógica do planejamento do processo de trabalho a...
Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, são competências específicas das guardas municipais, respeitadas as c...
Em consonância com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), marque a alternativa CORRETA:
O acesso a informações públicas será assegurado mediante:
A Lei Complementar nº 116/2003 estabeleceu normas gerais de ISSQN, abrangendo serviços constantes em sua lista. Marque a prática que reflete adequação...