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A respeito da temática do erro, marque a alternativa correta:
Sobre as penas restritivas de direitos previstas no Código Penal, assinale a alternativa incorreta:
No que diz respeito às penas restritivas de direito previstas no Código Penal é incorreto afirmar:
Os princípio constitucionais servem de orientação para a produção legislativa ordinária, atuando como garantias diretas e imediatas aos cidadãos, func...
Sobre o consentimento do ofendido, é incorreto dizer que:
No tocante ao delito de destruição, subtração ou ocultação de cadáver (art. 211 do Código Penal), assinale o enunciado incorreto:
Em relação as causas de exclusão da tipicidade penal, em especial o princípio da insignificância, assinale a alternativa correta:
Sobre o livramento condicional é incorreto afirmar:
No dia 26 de junho de 2013, na cidade de Viena, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) lançou o Relatório Mundial das Drogas 2013...
Com relação à individualização da pena é incorreto afirmar que: