No que se refere aos fundamentos da organização do Distrito Federal (DF), julgue o seguinte item à luz da Lei Orgânica d...

Com base na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.No DF, uma região administrativa pode ser criada por decreto do governador, mas só poder...

A respeito de atos públicos e do disposto na Lei Estadual n.º 2.148/1977, julgue o item a seguir.A nomeação do candidato aprovado em concurso público ...

À luz do que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, julgue o item subsequente. A acumulação ilegal de cargos públicos...

Três policiais civis cometeram as seguintes condutas, pela primeira vez, durante o exercício de suas funções policiais: • Frederico praticou usura; • ...

Com base no disposto no Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas, no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, n...

A respeito do disposto no Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Alagoas, julgue o item seguinte.É vedado ao servidor ligar ...

À luz da Lei n.º 8.085/2018 do estado de Alagoas, que instituiu o Programa Contribuinte Arretado, julgue o item que se segue.São incentivos do referid...

À luz da Lei n.º 6.558/2004 do estado de Alagoas, que institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP), julgue o item que se seg...

A legislação do Rio Grande do Sul determina que, no rótulo de subprodutos industriais empregados na alimentação animal, deve-se indicar sua composição...

Ficará configurado o abandono de emprego caso um servidor público falte ao serviço por mais de trinta dias consecutivos ou em mais de trinta dias alte...