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Considera-se _____________________________________, para efeitos do disposto na Resolução CONSEMA nº 288/2014, aquele que possui caráter deliberativo,...

Analise as assertivas abaixo, relacionadas às normas do Sistema Tributário Municipal previstas na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre e às regra...

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candiota em relação à disponibilidade e ao aproveitamento, analise as assertivas abaixo...

Deverá ser observado, tanto no concurso público prévio ao provimento dos cargos efetivos, empregos ou funções públicas municipais, quanto no processo ...

A respeito da regulamentação da bolsa de estudos aos servidores municipais de Passo Fundo, regulamentada pelo Decreto nº 94/2022, assinale a alternati...

Leia a narrativa abaixo: Por telefone, um candidato aprovado recentemente em concurso público para ser servidor da Câmara Municipal de Candelária/RS e...

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 579/1992 de Ronda Alta/RS.Conforme exposto no Art. 6º, a especificação de cada classe funcional...

De acordo com a Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí, as microempresas, assim consideradas pela legislação estadual, estão isentas do pagamento...