De acordo com o Art. 57 da Lei nº 64/2009, qual a ...

Q: De acordo com o Art. 57 da Lei nº 64/2009, qual a condição essencial para que uma edificação possa ser construída sobre um terreno que apresente características como umidade excessiva, instabilidade g

A) A apresentação de um estudo de impacto ambiental (EIA) detalhado, que avalie os riscos da construção para o entorno e para a saúde pública. | B) A assinatura de um termo de responsabilidade pelo proprietário do terreno e pelo engenheiro responsável pela obra, eximindo o poder público de qualquer responsabilidade futura. | C) O saneamento prévio do solo, comprovado por meio de laudos técnicos que atestem a realização de medidas corretivas e a segurança para a ocupação. | D) A utilização de técnicas construtivas especiais, como fundações profundas e materiais resistentes à umidade, para mitigar os riscos inerentes ao terreno. | E) A obtenção de uma licença de construção emitida pelo órgão municipal competente, comprovando a aprovação do projeto arquitetônico.

457941200156458

Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rolim de Moura - RODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito de Edificação | Legislação Municipal

De acordo com o Art. 57 da Lei nº 64/2009, qual a condição essencial para que uma edificação possa ser construída sobre um terreno que apresente características como umidade excessiva, instabilidade geológica ou contaminação por substâncias perigosas?

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De acordo com o Art. 57 da Lei nº 64/2009, qual a condição essencia...

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