Para responder a questão, considere o Decreto Estadual nº 43.245/2004, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar da Bri...

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, NÃO poderá ser negada qualquer informação, a pretexto de sigilo ao(à):

Considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, é correto afirmar que:

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os registros e bancos de dados não poderão conter informações referentes à convicção política,...

Conforme a Lei Complementar n° 10.098/1994, são formas de provimento de cargo público: I. Recondução. II. Readmissão. III. Aproveitamento. Quais estão...

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa caberá: I. Ao Tribunal de Contas do Esta...

A Lei Orgânica do Município de Palmeira das Missões estabelece, em seu Art. 178, que o Município complementará o ensino público municipal com programa...

Nos termos da Lei Municipal nº 96/2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Candelária, ass...

Segundo as disposições do Art. 7º do Estatuto dos Servidores do Município de Salvador das Missões, NÃO está entre os requisitos básicos para ingresso ...

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o governador e o Vice-Governador não poderão, sem licença do(a)______________, ausentar-se do ...

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, considerando a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul. ( ) São bens do...