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Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírit...
Assinale a alternativa correta em relação ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
As denominadas “ações afirmativas” são ações que visam eliminar as desigualdades e segregações, de forma que não se mantenham grupos elitizados e grup...
De acordo com o mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU), assinale a assertiva correta.
Os direitos humanos nascem do reconhecimento do valor e da dignidade da pessoa humana. Esse entendimento pode ser expresso pela seguinte frase:
Dentre os dispositivos trazidos na Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados e Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados, assinale a assertiva cor...
O direito à busca da felicidade, verdadeiro postulado constitucional implícito e expressão de uma ideia-força, consoante decisão do Supremo Tribunal F...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, que versa sobre a aplicação das leis que tratam sobre direitos humanos, assinale a assertiva correta.
Acerca da composição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale assertiva correta.
Sobre Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, é correto afirmar que: