É correto afirmar com base na Lei Orgânica do Município de Serra- ES:

Projetos de Lei de iniciativa popular deverão ser subscritos por um mínimo de 5% (cinco por cento) dos eleitores

Projetos de Lei de iniciativa popular deverão ser subscritos por um mínimo de 15% (quinze por cento) dos eleitores.

Projetos de Lei de iniciativa popular deverão ser subscritos por um mínimo de 10% (dez por cento) dos eleitores.

Projetos de Lei de iniciativa popular deverão ser subscritos por um mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos eleitores.

Projetos de Lei de iniciativa popular deverão ser subscritos por um mínimo de 20% (vinte por cento) dos eleitores.

É correto afirmar com base na Lei Orgânica do Município de Serra- ES:

A) Projetos de Lei de iniciativa popular deverão ser subscritos por um mínimo de 5% (cinco por cento) dos eleitores | B) Projetos de Lei de iniciativa popular deverão ser subscritos por um mínimo de 15% (quinze por cento) dos eleitores. | C) Projetos de Lei de iniciativa popular deverão ser subscritos por um mínimo de 10% (dez por cento) dos eleitores. | D) Projetos de Lei de iniciativa popular deverão ser subscritos por um mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos eleitores. | E) Projetos de Lei de iniciativa popular deverão ser subscritos por um mínimo de 20% (vinte por cento) dos eleitores.

É correto afirmar com base na Lei Orgânica do Muni...

Questão 457941200231074Legislação Municipal (Espírito Santo)

Nos termos da Lei Municipal nº 1.947/96, do Município de Serra/ES, acerca dos profissionais habilitados a projetar e construir, assinale a alternativa...

#Legislação Municipal de Serra

Questão 457941200286837Legislação Municipal (Espírito Santo)

De acordo com a Lei Orgânica de Linhares/ES, assinale a alternativa incorreta:

#Lei Orgânica Municipal de Linhares#Legislação Municipal de Linhares

Questão 457941200883945Legislação Municipal (Espírito Santo)

No texto do Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina/ES está escrito. "O Governo Municipal é constituído pelo __________ e pelo ______...

#Legislação Municipal de Santa Leopoldina#Lei Orgânica Municipal de Santa Leopoldina

Questão 457941201061966Legislação Municipal (Espírito Santo)

Qual é o prazo para a posse de um servidor após a publicação do Decreto no Órgão Oficial, conforme o Estatuto do Servidor de São Mateus/ES?

#Legislação Municipal de São Mateus#Lei nº 237/1992 - Estatuto dos Servidores Públicos de São Mateus

Questão 457941201247085Legislação Municipal (Espírito Santo)

Com relação à responsabilidade do servidor, a Lei nº 1.840/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piúma, estabelece...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Legislação Municipal de Piúma#Estatuto dos Servidores Públicos de Piúma - Lei nº 1.840/2011#Responsabilidades do Servidor

Questão 457941201432745Legislação Municipal (Espírito Santo)

Segundo a Lei Orgânica do Município de Linhares/ES, é vedado ao Município:

#Lei Orgânica Municipal de Linhares#Legislação Municipal de Linhares

É correto afirmar com base na Lei Orgânica do Município de Serra- E...

Questões relacionadas para praticar

É correto afirmar com base na Lei Orgânica do Município de Serra- E...

Questões relacionadas para praticar