Assinale a alternativa correta sobre a audiência p...

Q: Assinale a alternativa correta sobre a audiência preliminar.

A) A conciliação será dirigida pelo representante do Ministério Público, ou, na sua falta, pelo Chefe de Secretaria. | B) Na audiência preliminar, presentes o autor do fato, a vítima e o representante do Ministério Público, o Juiz receberá, ou não, a denúncia ou queixa, e, se for o caso, passará a colheita das provas. | C) A audiência preliminar ocorre apenas nas infrações penais que se processam por ação penal privada e ação penal pública condicionada. | D) Na audiência preliminar, presente o representante do Ministério Público, o autor do fato e a vítima e, se possível, o responsável civil, acompanhados por seus advogados, o Juiz esclarecerá sobre a possibilidade da composição dos danos e da aceitação da proposta de aplicação imediata de pena não privativa de liberdade.

457941200156972

Ano: 2018Banca: TJ-PROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995 | Processo Penal

Assinale a alternativa correta sobre a audiência preliminar.

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Assinale a alternativa correta sobre a audiência preliminar.

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Assinale a alternativa correta sobre a audiência preliminar.

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