A antropologia busca compreender as diferentes formas
de organização social e os modos de vida das
comunidades indígenas, sendo fundamental no contexto
do licenciamento ambiental para garantir a participação
dessas populações nos processos decisórios. Acerca do
assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F
para as falsas.
(__) A consulta prévia a comunidades indígenas deve
ser realizada exclusivamente por representantes do
governo federal, sem necessidade de participação das
próprias comunidades no processo.
(__) O licenciamento ambiental de empreendimentos que
impactam terras indígenas dispensa a realização de
estudos etnográficos, pois a avaliação ambiental já
considera os impactos sociais.
(__) O conceito de território indígena está vinculado
apenas à posse da terra, desconsiderando aspectos
culturais, espirituais e históricos na delimitação dos
territórios.
(__) A Convenção 169 da OIT prevê o direito dos povos
indígenas à consulta prévia, livre e informada sobre
projetos que possam afetar seus territórios e modos de
vida.
A sequência está correta em