Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941200157026O que é renúncia de receita no contexto do direito financeiro?1457941200157026Ano: 2024Banca: Fênix ConcursosOrganização: Prefeitura de Salto Veloso - SCDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Receita Pública | Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade FiscalO que é renúncia de receita no contexto do direito financeiro?AA incapacidade do governo de coletar receitas devido à evasão fiscal.BUma política que proíbe a arrecadação de impostos sobre produtos essenciais.CÉ a decisão do governo de não arrecadar certas receitas legais para incentivar atividades econômicas específicas.DA redução temporária de tributos como medida emergencial para crises econômicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941201333149Orçamento e Finanças PúblicasO relatório da gestão fiscal do último semestre foi criticado por não apresentar claramente os limites e a utilização dos gastos com pessoal. Como o t...Questão 457941201571419Orçamento e Finanças PúblicasA Lei Complementar nº 101/2000, também conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece normas para a gestão fiscal responsável. Um dos princ...Questão 457941202051615Orçamento e Finanças PúblicasQuais são as principais fases do ciclo da receita pública?