A CF outorga aos membros do Poder Legislativo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios garantias de i...

Julgue os itens seguintes, acerca da organização dos poderes e do regime constitucional dos servidores públicos. Compete privativamente ao governador ...

No Brasil, dois grupos sociais têm direitos assegurados na CF no que se refere à posse das terras que ocupam: os indígenas, com direitos originários c...

No uso de suas atribuições constitucionais, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem competência para

No que se refere aos serviços públicos, assinale a opção correta.

Os direitos de associação profissional ou sindical previstos na Constituição Federal (CF) são aplicáveis às federações e aos sindicatos das categorias...

Julgue o item a seguir, a respeito de orçamento público e gestão patrimonial, considerando a legislação financeira e orçamentária vigente, a Constitui...

Os estrangeiros somente não gozarão dos mesmos direitos assegurados aos brasileiros quando a própria Constituição autorizar a distinção, tendo-se pres...

Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, julgue o item seguinte. Os direitos fundamentais estão restritos ao rol taxativo previsto na CF...

No tocante às disposições constitucionais referentes ao Poder Judiciário, julgue o item seguinte. Os juízes militares e os juízes eleitorais são órgão...

Mateus e João são irmãos e pretendem se candidatar, respectivamente, a governador e vereador nas próximas eleições. Nessa hipótese, segundo a CF, a id...