Considerando o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito B...

Question 1

Considerando o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito B...

📅 2016🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-PA📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Fundamentos do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200157203

Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito Civil

Considerando o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro a respeito da vigência da norma jurídica, da interpretação das leis e da eficácia da lei no espaço, julgue o item a seguir.

Em caso de lacuna normativa, a revogação de uma lei opera efeito repristinatório automático.

A

B

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Questão 457941200092909Direito Civil

Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue o item que se segue. Quando um motorista particular de uma pessoa mantém-se na ...

#Direitos Reais#Posse: Teoria, Classificação e Aquisição

Questão 457941200546159Direito Civil

Com base no posicionamento do STJ no tocante a atos jurídicos lícitos e ilícitos, negócios jurídicos e contratos em geral, assinale a opção correta.

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200729547Direito Civil

No que se refere às pessoas jurídicas, julgue o item que se segue.Decai em três anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direi...

#Entidades Jurídicas#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200972883Direito Civil

A respeito do negócio jurídico, das obrigações e da prescrição, julgue o item a seguir.O prazo prescricional iniciado contra uma pessoa continuará a c...

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201505009Direito Civil

Uma lei nova, oficialmente publicada, que regula inteiramente assunto que antes era disciplinado por outra norma, nada estabeleceu sobre a data de sua...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Questão 457941201857146Direito Civil

Acerca do início da existência legal das pessoas jurídicas de direito privado, assinale a opção correta.

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Question 2

Considerando o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito B...

📅 2016🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-PA📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Fundamentos do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200157203

Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito Civil

Considerando o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro a respeito da vigência da norma jurídica, da interpretação das leis e da eficácia da lei no espaço, julgue o item a seguir.

Em caso de lacuna normativa, a revogação de uma lei opera efeito repristinatório automático.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200092909Direito Civil

Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue o item que se segue. Quando um motorista particular de uma pessoa mantém-se na ...

#Direitos Reais#Posse: Teoria, Classificação e Aquisição

Questão 457941200546159Direito Civil

Com base no posicionamento do STJ no tocante a atos jurídicos lícitos e ilícitos, negócios jurídicos e contratos em geral, assinale a opção correta.

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200729547Direito Civil

No que se refere às pessoas jurídicas, julgue o item que se segue.Decai em três anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direi...

#Entidades Jurídicas#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200972883Direito Civil

A respeito do negócio jurídico, das obrigações e da prescrição, julgue o item a seguir.O prazo prescricional iniciado contra uma pessoa continuará a c...

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201505009Direito Civil

Uma lei nova, oficialmente publicada, que regula inteiramente assunto que antes era disciplinado por outra norma, nada estabeleceu sobre a data de sua...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Questão 457941201857146Direito Civil

Acerca do início da existência legal das pessoas jurídicas de direito privado, assinale a opção correta.

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil