Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200157548Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS em seu artigo 5º A propriedade imobiliária cumpre sua função social quando, respe...1457941200157548Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Câmara de Santa Rosa - RS Disciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Normas Municipais de Santa RosaSegundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS em seu artigo 5º A propriedade imobiliária cumpre sua função social quando, respeitadas as funções sociais da cidade, for utilizada para : ANenhuma das alternativas.BAcessibilidade Universal.CDesenvolvimento sustentável, aspecto social.DProteção ao meio ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077214Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS no Capitulo Vlll em seu artigo 66 o proprietário devera notificar sua intenção de alienar o imóvel para que o m...Questão 457941200369000Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei 37/2007 de Santa Rosa – RS. Do que depende a investidura em Cargo Público: Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200637449Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa-RS especificamente em seu artigo 97 dispõe que: A prestação de serviços públicos pelo município ,diret...Questão 457941200825928Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quais são os objetivos gerais da Política Municipal de desenvolvimento sustentável de Santa Rosa - RS ?Questão 457941200840874Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa-RS assinale a única alternativa INCORRETA:Questão 457941201016835Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com Lei 58/2010 de Santa Rosa – RS. Identifique os atos administrativos que a execução de toda e qualquer obra ou serviço é precedida:Questão 457941201029495Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201134546Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Lei 4540/2009 de Santa Rosa-RS em seu artigo ll do Capítulo lll o quadro de cargos em comissão destina-se:Questão 457941201407816Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Santa RosaRS expressa três autonomias do Município, identifique nas alternativas abaixo apenas quais são e assinale a a...Questão 457941201710919Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa CORRETA sobre a Lei Complementar 37/2007 de Santa Rosa- RS: