Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200157609Os servidores do TCDF ocupantes exclusivamente de cargos em comissão integram o RPPS/DF.1457941200157609Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Complementar Distrital nº 769/2008 - Previdência SocialTexto associadoJulgue os seguintes itens acerca do regime próprio de previdência social do Distrito Federal (RPPS/DF). Os servidores do TCDF ocupantes exclusivamente de cargos em comissão integram o RPPS/DF. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053177Legislação EstadualA vedação ao nepotismo não se encontra prevista expressamente no texto constitucional do estado do Espírito Santo, ainda que incidente por determinaçã...Questão 457941200324852Legislação EstadualConsiderando as disposições da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, julgue o item que se segue.A comissão permanente que cuida do orçamento da As...Questão 457941200681055Legislação EstadualConsiderando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais, julgue o item a ...Questão 457941200705538Legislação EstadualCom base nas disposições constantes na Constituição do Estado do Espírito Santo com suas atualizações, julgue os itens de 111 a 114.Compete ao Tribuna...Questão 457941200951488Legislação EstadualCom base no disposto na Lei Complementar Federal n.° 109/2001 e na Lei Complementar Distrital n.° 769/2008, julgue o item subsequente.O regime próprio...Questão 457941201104853Legislação EstadualA respeito do processo administrativo tributário, considerando a Lei Complementar estadual n.º 413/2022, assinale a opção correta.Questão 457941201707594Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.A motivação e o interesse público são princípios que devem ser obedecidos pela administr...Questão 457941201809881Legislação EstadualEm relação ao instituto da contagem recíproca de contribuição disciplinado na Lei Estadual n.º 3.150/2005, que institui o Regime Próprio de Previdênci...Questão 457941201922519Legislação EstadualNo que diz respeito aos agentes públicos, julgue o item seguinte à luz da Lei Complementar distrital n.º 840/2011, da Constituição Federal de 1988 (CF...Questão 457941201959862Legislação EstadualAcerca do processo de apuração desses atos, julgue o seguinte item. A violação das normas estipuladas no referido código de ética acarretará a cominaç...