No que se refere ao direito constitucional, julgue o item a seguir. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da ...

Com relação a déficit público, reforma administrativa, reforma previdenciária, responsabilidade fiscal, regra de ouro e ordenação de despesa, julgue o...

Em relação aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assinale a opção correta.

Julgue os itens que se seguem, referentes a poder constituinte originário e derivado.O poder constituinte originário, por ser aquele que instaura uma ...

Conforme a Constituição Federal de 1988, compete aos tribunais de contas do Brasil

Tanto o trabalhador urbano quanto o trabalhador rural têm direito a assistência gratuita para seus filhos e dependentes, em creches e pré-escolas até ...

Caso o Estado impeça, de forma ilegítima, o direito de reunião, qualquer cidadão poderá utilizar do remédio constitucional denominado habeas corpus, t...

Assinale a opção correta acerca do Poder Judiciário.

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item, relativos a direitos e garantias fundamentais.A proteção conferida à honr...

A respeito das inovações trazidas pela Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019, julgue o item a seguir. Desde a promulgação da referida EC, passou a s...

O presidente da República pode delegar a atribuição de concessão de indultos ao ministro da Justiça.