Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200157689Julgue o próximo item com base no Estatuto Social da TELEBRAS. Permite-se à TELEBRAS a formação de consórcio com empresa...1457941200157689Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamento Corporativo da TELEBRAS e Normas EspecíficasJulgue o próximo item com base no Estatuto Social da TELEBRAS. Permite-se à TELEBRAS a formação de consórcio com empresa estrangeira, na condição de empresa líder, com o objetivo de reunir tecnologias, por exemplo.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200228113Legislação FederalNo que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. Admite-se que um acordo de parceria firmado entre uma ICT e uma agência de fomento pre...Questão 457941200403924Legislação FederalA Comissão de Ética do IBGE pode aplicar a servidor público a pena deQuestão 457941200466887Legislação FederalNo que diz respeito ao Regulamento Penitenciário Nacional, nos termos da Portaria MSP n.º 199/2018, julgue o item subsequente. No caso de tramitação n...Questão 457941200904799Legislação FederalJulgue o item seguinte, tendo como fundamento a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 65/2021, que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realiz...Questão 457941201189383Legislação FederalJulgue o item a seguir, referentes à taxa de fiscalização e controle (TAFIC) da PREVIC. O fato gerador da TAFIC é o cadastro da entidade de previdênci...Questão 457941201588464Legislação FederalNo que se refere à previdência complementar do servidor público federal do Poder Executivo, julgue o item seguinte.Na hipótese de a administração da F...Questão 457941201709616Legislação FederalTendo o texto acima como referência, julgue o item seguinte. A implementação do conceito de usina-plataforma deve acontecer a partir da licença de ope...Questão 457941201812854Legislação FederalCom base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue.São patrocinadores de planos de benefícios administrados pela FUNPRESP-EXE, mediante ...Questão 457941201919075Legislação FederalNo que se refere à responsabilidade civil do Estado, aos consórcios públicos, parcerias voluntárias e contratos com a administração pública, julgue o ...Questão 457941201967404Legislação FederalÉ vedada a adição de óleo vegetal ao óleo diesel de uso rodoviário.