Com base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue.São patrocinadores de planos de benefícios administrado...

No que se refere ao Conselho Curador, julgue os itens que se seguem. De acordo com a legislação de regência, o processo administrativo com decisão def...

Tendo como referência a situação hipotética precedente, julgue o seguinte item, à luz da Lei n.º 13.123/2015 e do Decreto n.º 8.772/2016. Se fosse uma...

A respeito de mandado de segurança, ação civil pública, ação rescisória, assunção de competência e dos recursos, julgue o item seguinte. Impetrado o m...

Acerca da regulação de cooperativas e da regulação de serviços de energia elétrica, julgue o item.A partir da detecção de uma condição anormal de oper...

À luz do Regulamento Penitenciário Federal, nos termos do Decreto n.º 6.049/2007, julgue o item a seguir. Em estabelecimento penal federal, a conduta ...

Com base na Lei Complementar n.º 134/2010 e nos Decretos n. os 7.138/2010 e 7.139/2010, julgue os itens subsequentes. Ainda que compita à Coordenação-...

A propósito dos serviços de transporte de responsabilidade da ANTT, julgue o item que se segue.A comercialização e(ou) utilização do vale-pedágio obri...

No Tratado sobre os Princípios que Regem as Atividades dos Estados na Exploração e no Uso do Espaço Exterior, existe uma cláusula que

Julgue o item que se segue, relativos à NBR ISO/IEC n.º 38500:2015 e à Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).De acordo com Lei de Acesso à ...

À luz do disposto na Portaria SGD/MGI n.º 2.715/2023, que trata da contratação e gestão de estações de trabalho, e na Portaria SGD/MGI n.º 1.070/2023,...