Considere as seguintes assertivas a respeito da compra e venda: I. ...
🏢 FCC🎯 TRE-PE📚 Direito Civil
#Contratos Específicos#Compra e Venda#Direito Sucessório
Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca FCC no concurso para TRE-PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Contratos Específicos, Compra e Venda, Direito Sucessório.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Considere as seguintes assertivas a respeito da compra e venda: I. Salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura e registro a cargo do comprador, e a cargo do vendedor as da tradição. II. É lícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão. III. O direito de retrato, que é cessível e transmissível a herdeiros e legatários, poderá ser exercido contra o terceiro adquirente. IV. É vedado às partes, em qualquer hipótese, fixar o preço em função de índices ou parâmetros suscetíveis de objetiva determinação, em razão da oscilação existente e da instabilidade daí resultante. De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que consta APENAS em