Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200157957Qual é o principal propósito delineado pela Lei nº 9.394/1996, que obriga o ensino sistemático da História e Cultura Afr...1457941200157957Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Qual é o principal propósito delineado pela Lei nº 9.394/1996, que obriga o ensino sistemático da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas de ensino fundamental e médio?Afomentar a segregação étnica no ambiente escolar;Brestringir o acesso dos estudantes a perspectivas históricas e culturais diversas.Creconhecer o legado cultural e histórico dos afrobrasileiros e indígenas na formação da sociedade brasileira;Ddestacar a contribuição histórica exclusiva dos grupos afro-brasileiros e indígenas;Evalorizar a diversidade cultural brasileira e promover o mito da democracia racial;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200221942Legislação FederalComplete a lacuna corretamente. A Lei nº 6.830/1980 estabelece as diretrizes para a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública. Segundo essa...Questão 457941200257992Legislação FederalO imposto sobre produtos industrializados, estabelecido pela Lei 5.172/1966, conforme institui o Artigo 46, é um imposto de competência da União e seu...Questão 457941200260672Legislação FederalÉ correto afirmar que em 2020, o IBGE realizará:Questão 457941200629177Legislação FederalAssinale a alternativa correta no que diz respeito à Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011).Questão 457941200676401Legislação FederalOs procedimentos previstos na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e deve...Questão 457941200824538Legislação FederalDe acordo com a Lei n. 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a adm...Questão 457941201257644Legislação FederalSão atribuições específicas do Agente de Combate às Endemias, segundo a Lei nº 11.350/2006 e suas alterações:Questão 457941201607697Legislação FederalConsiderando o que prevê o Estatuto Geral das Guardas municipais (Lei Federal nº 13.022/2014), é correto dizer que a Corregedoria da Guarda Municipal:Questão 457941201619679Legislação FederalSegundo a Lei de Acesso à Informação, é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de f...Questão 457941201851047Legislação FederalA Lei nº 12.846/2013 dispõe sobre a responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração...