Desde a segunda metade do século XX, a sociedade ocidental, por mei...

O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, de 1966,

Nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que

No que diz respeito à teoria do controle de convencionalidade, é INCORRETO afirmar:

O que atualmente se denomina direitos humanos é o resultado de um longo processo de construção histórica, de muitas lutas e conquistas. Os direitos hu...

Nos termos da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica, 1969), é correto afirmar que

Com a Organização das Nações Unidas (1945), surgiram declarações, resoluções e tratados internacionais, que passaram a se ocupar da proteção da crianç...