Assinalar a alternativa CORRETA:

Sobre a prescrição de ordem patrimonial, analisar os itens abaixo: I - Pode ser alegada a qualquer tempo, inclusive no 2º grau, e como fundamento da a...

De acordo com o Código Civil, sobre prescrição e decadência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa q...

Acerca das pessoas jurídicas, é CORRETO afirmar que:

Entendem-se por bens as coisas úteis, capazes de satisfazer às necessidades das pessoas e das empresas. Podem ser tangíveis e intangíveis e se dividem...

Um cão estava na posse de J., seu adestrador. Em um momento de desatenção, o cão acabou atacando M., que transitava normalmente pela rua. Nesse caso, ...

De acordo com o Código Civil, quando preceitua acerca do domicílio, analisar os itens abaixo: I - Ninguém tem domicílio necessário, salvo lei posterio...

Sobre pessoas naturais e jurídicas, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, considerando-se as definições dos bens, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a...

Em conformidade com o Código Civil, no tocante ao adimplemento e à extinção das obrigações, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, ...

Um dos princípios basilares do Código Civil é a operabilidade, que implica a melhor organização das matérias por ele regradas, incluindo a compilação,...