Em relação à ação de impugnação de mandato eleitoral, nos termos da...

Em relação ao funcionamento do Poder Legislativo municipal, os vereadores são eleitos para mandatos de quantos anos?

Conforme a Constituição Federal, incumbe ao Poder Público: I. Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública p...

Com base na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que, nos princípios fundamentais, a República Federativa do Brasil:

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, conforme a Constituição Federal, não haverá penas: I. De morte, inclusive em caso de guerra decla...

De acordo com a Constituição Federal, é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de, EXCETO:

Em relação à Organização do Estado, prevista na Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. A organização político-administrativa da República ...