Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Sanitário/
  4. Questão 457941200158660

Segundo a Constituição Federal, em seu Artigo 199, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, isso significa, s...

1

457941200158660
Ano: 2016Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Cascavel - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Direito à Saúde | Fundamentos Constitucionais

Segundo a Constituição Federal, em seu Artigo 199, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, isso significa, segundo esse Artigo, que:

I. As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

II. É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.

III. O capital estrangeiro pode ser aplicado em qualquer circunstância junto à saúde pública no Brasil.

Está(ão) INCORRETA(S) a(s) afirmativa(s)

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200111303Direito Sanitário

Segundo as Boas Práticas de Fabricação preconizadas pela ANVISA, quanto ao armazenamento e transporte de produtos acabados, analise as afirmativas a s...

#Resoluções da ANVISA#Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA
Questão 457941200160542Direito Sanitário

Segundo a ANVISA, as Boas Práticas de Fabricação (BPF) constituem um conjunto de procedimentos utilizados durante a manipulação, preparo e/ou fabricaç...

#Resoluções da ANVISA#Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA
Questão 457941200160703Direito Sanitário

Sobre os fatores que aumentam os coeficientes de prevalência de uma doença, analise as alternativas a seguir.I. Aumento da incidência.II. Melhoria das...

#Saúde Coletiva
Questão 457941200612231Direito Sanitário

A Lei Federal nº. 8080/1990 estabelece os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS); nas alternativas abaixo, marque V para as verdadeiras e F para as...

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)
Questão 457941201143552Direito Sanitário

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, através da RDC 08, de 27 de fevereiro de 2009, proibiu o seguinte método de reprocessamento de materiais m...

#Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA
Questão 457941201166141Direito Sanitário

A Portaria do Ministério da Saúde que divulga o Pacto pela Saúde, estabelece as prioridades do Pacto pela Vida, a fim de privilegiar alguns segmentos,...

#Regulamentações do Ministério da Saúde
Questão 457941201210510Direito Sanitário

“É entendida como uma redistribuição das responsabilidades quanto às ações e serviços de saúde entre os vários níveis de governo.” De acordo com essa ...

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)
Questão 457941201507110Direito Sanitário

De acordo com o Ministério da Saúde, pacientes portadores de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) grave, que se beneficiam da terapia com oxigêni...

#Saúde Coletiva
Questão 457941201649386Direito Sanitário

“Estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos em suas embalagens originais.” Segundo a Resolu...

#Resoluções da ANVISA#Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA
Questão 457941201944826Direito Sanitário

São considerados estabelecimentos de saúde pela Resolução da ANVISA nº 49, de 31 de outubro de 2013: I. Hospital. II. Laboratório. III. Unidade de hem...

#Resoluções da ANVISA#Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA

Continue estudando

Mais questões de Direito SanitárioQuestões sobre Direito à SaúdeQuestões do CONSULPLAN