De acordo com o Código Tributário Nacional, impost...

Q: De acordo com o Código Tributário Nacional, imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Com ba

A) O imposto, de competência dos Estados, sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados tem como fato gerador a saída destes do território nacional. | B) O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade territorial rural tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município. | C) O imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no território nacional. | D) O imposto, de competência da União, sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos tem como fato gerador a transmissão, a qualquer título, da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil.

457941200158665

Ano: 2019Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Mandaguari - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos

De acordo com o Código Tributário Nacional, imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Com base neste código, assinale a alternativa CORRETA:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com o Código Tributário Nacional, imposto é o tributo cuj...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com o Código Tributário Nacional, imposto é o tributo cuj...

Questões relacionadas para praticar