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De acordo com a Lei nº 14.133/2021 os serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual são aqueles realizados em trabalhos r...
De acordo com a lei nº 14.133/2021, e observando as seguintes situações abaixo, assinale corretamente uma exceção ao regime dessa lei:
O que o regime jurídico estabelece para os servidores públicos civis:
A partir da Nova Lei de Licitações, são modalidades de licitação, EXCETO:
Como é estabelecida a natureza de um contrato administrativo:
Concorrência é modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo crit...
Sobre servidores públicos, assinale a alternativa correta:
Nos termos da Lei de Processo Administrativo Federal, o administrado tem um dos seguintes diretos:
O que caracteriza um contrato administrativo:
Com base na Lei nº 14.133/2021, denomina-se contratante: