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Assinale a opção em que a responsabilidade civil dar-se-á de forma subjetiva.
Constituem modalidades de indenização ao servidor público as seguintes espécies de verbas, exceto:
Identifique, entre as assertivas abaixo, a que corresponda a um ato administrativo complexo, observada a concepção técnica usual de nossa doutrina pát...
Considerando-se os elementos do ato administrativo, sabemos que alguns deles são sempre vinculados, enquanto outros podem ser ora vinculados, ora disc...
Acerca da disciplina de contratação de serviços continuados ou não, por órgãos ou entidades do SISG introduzida pela IN 02, de 30 de abril de 2008 e a...
Sobre os elementos do ato administrativo, assinale a opção correta.
Quanto ao controle da administração pública, é correto afirmar:
São características dos órgãos públicos, exceto:
Acerca da disciplina de contratação de serviços continuados ou não, por órgãos ou entidades do SISG introduzida pela IN 02, de 30 de abril de 2008 e a...
Um servidor público edita um ato administrativo, o qual, não havendo condição suspensiva, opera efeitos desde já. Particular, posteriormente, pode con...