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Nos termos do disposto no Código Civil, o possuidor de má-fé:
Analise as seguintes situações: I. Os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia. II. O empregador ou comitente, p...
A emancipação ___________ que a mãe e o pai realizam de forma ____________ em relação ao filho, segundo concebido pela Teoria geral do Direito Civil, ...
Em relação à posse analise as seguintes assertivas: I. O possuidor de má-fé responde, em qualquer caso, pela deterioração da coisa, salvo se acidental...
Em relação à fraude contra credores, é incorreto afirmar que:
As sociedades Companhia de Alimentos, Comércio de Alimentos S. A. e Fábrica de Alimentos S.A. formam um grupo econômico. Nessa hipótese, de acordo com...
Conforme disciplina normativa do Código Civil brasileiro, NÃO são bens públicos:
Juridicamente, a expressão vacatio legis significa:
Assinale a alternativa correta:
De acordo com o que estabelece o Código Civil quanto aos bens singulares e coletivos, analise as assertivas abaixo: I. São singulares os bens que, emb...