Compete a cada unidade da Federação organizar a exploração dos serviços de telecomunicação em seu território.

À luz da Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, julgue o item seguinte. A adesão de um órgão à ata de registro de preços deve ser precedida da ...

No que se refere ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item seguinte.Acompanhamento especial é a funcionalidade do SEI que permite desc...

Todo contrato, escrito ou verbal, para a execução de obras ou para a prestação de quaisquer serviços profissionais referentes à engenharia, à arquitet...

Para uma entidade integrante do sistema de administração dos recursos de tecnologia da informação do Poder Executivo Federal, o edital contempla uma s...

O dirigente do SERPRO que aceitar presentes de qualquer valor por parte de um subordinado agirá de forma antiética.

Com base no Estatuto Social do SERPRO, julgue o item a seguir.O plano de auditoria interna do SERPRO é anual e sua aprovação compete ao Conselho Diret...

No que se refere à política nacional de banda larga (PNBL), julgue o item. A PNBL estimula o setor privado a investir em infraestrutura em regime de c...

Em relação ao controle da administração pública, julgue o item seguinte, considerando, no que couber, a jurisprudência dos tribunais superiores. Confo...

A avaliação de desempenho a que se refere o decreto é apenas uma das etapas de um processo mais amplo de gestão, que pode incluir, ainda, as etapas de...

Um cidadão requereu por escrito, ao ente estadual encarregado do fornecimento de licenciamento ambiental, informações a respeito da possibilidade de c...