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Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATEL
Texto associado
Julgue os seguintes itens,a respeito de normas e procedimentosdeterminados pela Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que estabeleceu a criação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações.
Todos os autos da ANATEL devem permanecer abertos a consulta pública em sua biblioteca institucional.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATEL
O PGMC estabelece medidas regulatórias assimétricas com vistas ao benefício dos pequenos prestadores de serviços de telecomunicações.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATEL
Texto associado
Com relação à legislação específica do setor de telecomunicações brasileiro, julgue os itens subsequentes.
Devido à alteração de seu estatuto social, a TELEBRAS deixou de exercer o controle e a gerência dos serviços de telecomunicações e, atualmente, atua no planejamento e na implantação da rede privativa de comunicação da administração pública federal, dando apoio e suporte às políticas públicas de conexão à Internet em banda larga.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATEL
No que se refere à legislação que trata da política e da indústria de informática, julgue o item a seguir.
Produtores de bens de informática deverão garantir aos usuários a qualidade técnica dos seus serviços, sendo responsáveis pelo ônus da prova dessa qualidade.
Produtores de bens de informática deverão garantir aos usuários a qualidade técnica dos seus serviços, sendo responsáveis pelo ônus da prova dessa qualidade.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATEL
A concessão, permissão ou autorização para a exploração de serviços de telecomunicações será sempre a título oneroso.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATEL
Julgue o item subsequente, relativos ao Regimento Interno da ANATEL.
As determinações do Conselho Diretor são decididas exclusivamente em suas reuniões por meio de votação presencial.
Ano: 2016Banca: FUMARCOrganização: CEMIG-TELECOMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATEL
Acerca da Agência Nacional de Telecomunicações, é INCORRETO afirmar que
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATEL
Com base no Decreto n.° 7.175/2010, julgue os itens subsecutivos acerca do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).
Entre as metas do PNBL estão a aceleração do desenvolvimento econômico e social, a promoção da inclusão digital e a ampliação
dos serviços do Governo Eletrônico.
Ano: 2015Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Londrina - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATEL
Verifique a afirmação sobre Agências Reguladoras:
É de competência da Agência Nacional de Telecomunicações deliberar na esfera
administrativa quanto à interpretação da legislação de telecomunicações e sobre os casos
omissos.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATEL
De acordo com a legislação brasileira, os serviços de telecomunicações podem ser divididos em diferentes categorias. No que se refere a essa divisão e às obrigações legais dos provedores desses diferentes serviços, julgue o item subsecutivo.
A prestação de serviços de TV a cabo depende de concessão por parte da ANATEL.
A prestação de serviços de TV a cabo depende de concessão por parte da ANATEL.
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