O PGMC prevê o controle de preços para produtos de atacado e varejo no comércio praticado por grupos com poder de mercad...

As metas de universalização aplicam-se a todos os serviços de interesse coletivo, inclusive aqueles prestados em regime privado.

Compete a cada unidade da Federação organizar a exploração dos serviços de telecomunicação em seu território.

A respeito do Código de Ética e de Conduta Empresarial do SERPRO, julgue o item a seguir.A orientação para resultados e a gestão participativa e integ...

Julgue os itens a seguir, com base na CF, nos Decretos-Lei n. os 288/1967 e 356/1968 e no Decreto n.º 61.244/1967. Considere que determinado produto d...

Ainda de acordo com a Lei n.º 8.987/1995, assinale a opção que apresenta uma característica do regime de concessão ou permissão.

Considerando o disposto no Decreto n.º 7.133/2010 e na Lei n.º 8.112/1990, além da avaliação de desempenho, julgue o item a seguir.Conforme o Decreto ...

Com base nas regras estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prátic...

A respeito do mandado de segurança, da ação civil pública, da ação de improbidade administrativa e do incidente de resolução de demandas repetitivas, ...

Em obras, é obrigatória a afixação de placas com indicação do autor do projeto e do responsável técnico pela execução.

Em relação à tutela civil do patrimônio público e ao controle da administração pública nos termos da Lei de Acesso à Informação, julgue o seguinte ite...