Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200159370No âmbito da Constituição Federal de 1988, no que se refere à seguridade social, qual das alternativas abaixo reflete co...1457941200159370Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Itupeva - SP Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política SocialNo âmbito da Constituição Federal de 1988, no que se refere à seguridade social, qual das alternativas abaixo reflete corretamente o princípio relacionado à criação, majoração ou extensão de benefícios ou serviços relativos à seguridade social:ABenefícios da seguridade social podem ser ampliados por decreto do Poder Executivo, desde que haja disponibilidade financeira momentânea.BA criação de benefícios ou serviços da seguridade social depende de aprovação do Congresso Nacional, sendo dispensada a indicação da fonte de custeio.CServiços da seguridade social podem ser estendidos a novos públicos sem necessidade de comprovação de sustentabilidade financeira.DBenefícios ou serviços da seguridade social podem ser criados independentemente de previsão orçamentária, desde que atendam a uma necessidade social emergente.ENenhum benefício ou serviço relativo à seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a indicação da fonte de custeio total.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061964Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, havendo compatibilidade de horários, em qual das hipóteses abaixo poderá ocorrer a acumulação remunerada de ca...Questão 457941200177420Direito ConstitucionalConsiderando o artigo 206 da Constituição Federal, pode-se afirmar que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I – liberdade de ap...Questão 457941200775128Direito ConstitucionalO artigo 214 da Constituição Federal discorre que lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sis...Questão 457941200815083Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 6° da Constituição Federal, são direitos sociais, EXCETO:Questão 457941200851150Direito ConstitucionalNo que tange à função social da propriedade, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – A propriedade rural cumpre a su...Questão 457941200902153Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e d...Questão 457941201342511Direito ConstitucionalAcerca do processo de elaboração de emendas a Constituição Federal, informe sobre a veracidade (V) ou falsidade (F) das afirmações a seguir, com base ...Questão 457941201678158Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal, acerca do imposto sobre grandes fortunas, é correto afirmar que:Questão 457941201791275Direito ConstitucionalNo que tange a Constituição Federal de 1988, acerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos é correto afirmar, exceto:Questão 457941201803646Direito ConstitucionalA criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...