A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º, trata dos direitos e garantias fundamentais, assegurando amplamente os ...

Analise as afirmativas a seguir: I. A idade inicial e as condições em que é permitido trabalhar no Brasil são estabelecidas na Constituição Federal de...

Leia as afirmativas a seguir: I. A partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é vedada a expressão da atividade intelectual, ar...

A Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000, estabeleceu diretrizes para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Qual é a...

Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que são bens da União os recursos minerais, exceto...

Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988, nenhum cidadão pode ser obrigado a fazer ou deixar de fazer ...

Analise as afirmativas a seguir: I. Em relação aos direitos e garantias fundamentais, conforme disposto na Constituição da República Federativa do Bra...

Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, a Constituição de 88 determina que é direito social dos trabalhadores urbanos e rurais a duração do trabal...

Leia as afirmativas a seguir: I. Os servidores públicos devem cumprir os procedimentos de segurança e usar os equipamentos de proteção individual defi...

Leia as afirmativas a seguir: I. O servidor público estará cometendo um ato de improbidade administrativa quando utilizar, em obra ou serviço particul...

Com base no texto 'ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ÉTICA', leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com o texto, segundo o artigo 37 da Constituição Federal...