///
Os direitos fundamentais considerados de primeira geração compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais.
Acerca do federalismo, dos direitos fundamentais e dos direitos políticos, julgue o item a seguir.Uma vez que o objetivo da Constituição Federal é reg...
A ação declaratória de constitucionalidade pode ser classificada como uma modalidade de controle de constitucionalidade
No que diz respeito à disciplina constitucional da emenda, da reforma e da revisão constitucional, bem como à organização político-administrativa do E...
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item a seguir, referentes ao direitos individuais e coletivos previstos na Constituição ...
A respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o item seguinte.Caso não exista lei federal ...
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte. O direito de resposta proporcional a um cidadão que tenha sido ofendido ...
Quando o termo “povo” aparece em textos de normas, sobretudo em documentos constitucionais, deve ser compreendido como parte integrante plenamente vig...
No tocante à jurisdição constitucional dos TJs estaduais, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.
Com relação ao sistema político brasileiro e às relações entre Estado, governo e administração pública, julgue o item seguinte. São formas de governo ...