Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200159581Julgue o item subsequente.A Lei Orgânica do Município de Ingá – PB veda expressamente a concessão de bolsas de estudos a...1457941200159581Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Ingá - PBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da ParaíbaJulgue o item subsequente.A Lei Orgânica do Município de Ingá – PB veda expressamente a concessão de bolsas de estudos a alunos do município, comprovadamente pobres, para escolas superiores.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200148148Legislação EstadualJulgue o item subsequente.De acordo com o Art. 10 da Lei Nº 18.428, o Poder Executivo está autorizado a realizar operações de crédito por antecipação ...Questão 457941200347449Legislação EstadualJulgue o item a seguir.O currículo de Pernambuco estabelece a educação como um direito humano, define como eixo norteador o fortalecimento de uma soci...Questão 457941200426536Legislação EstadualJulgue o item subsequente.A receita do Orçamento de Investimento das empresas estatais para 2024 é estimada em R$ 1.141.287.800, conforme o Art. 5º da...Questão 457941200485575Legislação EstadualJulgue o item subsequente.Segundo o Art. 9º da Lei Nº 18.428, todas as receitas do Estado de Pernambuco, salvo exceções específicas, devem ser recolhi...Questão 457941200488448Legislação EstadualJulgue o item subsequente.A Lei Orçamentária de 2024 proíbe qualquer tipo de alteração orçamentária após sua publicação, mesmo em casos de emergência.Questão 457941201173327Legislação EstadualJulgue o item a seguir.Declara a Lei nº 15.608/07 que os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual que realizem frequentemente licitações m...Questão 457941201434607Legislação EstadualJulgue o item subsequente.O Orçamento Fiscal do Estado de Pernambuco para 2024, conforme o Art. 2º da Lei Nº 18.428, compreende receitas e despesas es...Questão 457941201530994Legislação EstadualQual a alternativa CORRETA?Questão 457941201609238Legislação EstadualDurante a análise da rotina de uma clínica veterinária, observou-se que um auxiliar realizava atendimentos sem supervisão direta. Com base na norma vi...Questão 457941201634172Legislação EstadualJulgue o item que se segue. Conforme interpretação subjetiva do Artigo 30 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Lei Estad...