Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200159595Trata-se de um conjunto de normas que regem um Estado, que pode ser ou não codificada como um documento escrito, que enu...1457941200159595Ano: 2019Banca: IBGPOrganização: Câmara de Perdizes - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalTrata-se de um conjunto de normas que regem um Estado, que pode ser ou não codificada como um documento escrito, que enumera e limita os poderes e funções de uma entidade política. É CORRETO afirmar que o trecho refere-se:AAo Estatuto da Criança e da Adolescência.BA Declaração dos Direitos Humanos.CAos Direitos das Pessoas com Deficiência.DA Constituição Brasileira. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200380776Direito ConstitucionalA contribuição previdenciária da União, na forma da Lei nº 8.212/91, em seu art. 1º define que: “A Seguridade Social compreende um conjunto integrado ...Questão 457941200405677Direito ConstitucionalEm relação aos direitos do Servidor Público previstos na Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200651994Direito ConstitucionalConsiderando-se os direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição da República, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para a...Questão 457941200722197Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Esta...Questão 457941200728570Direito ConstitucionalAcerca da ordem econômica e financeira do Estado brasileiro, disciplinada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/1988), assinal...Questão 457941201103310Direito ConstitucionalO poder constituinte originário é o poder de elaborar uma nova Constituição, dando forma a um novo Estado. Esse poder possui algumas características q...Questão 457941201225507Direito ConstitucionalSão privativos de brasileiro nato os cargos, EXCETO:Questão 457941201309343Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu artigo 29, estabelece que as eleições para prefeito serão realizadas SEMPRE:Questão 457941201468957Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrange...Questão 457941201810030Direito ConstitucionalAcerca do quórum exigido para aprovação das espécies legislativas, no processo legislativo brasileiro, considere as seguintes afirmativas e assinale V...