No Estado do Rio de Janeiro a repartição dos limites globais com de...

Sobre orçamento público, é INCORRETO afirmar que:

Sobre a lei orçamentária anual, é correto afrmar que:

Richard Musgrave propôs uma classificação das funções econômicas do Estado, também denominadas funções fiscais ou funções do orçamento, pois decorrem ...

Invocando regra de boa gestão financeira e de equilíbrio orçamentário, o Executivo Estadual, diante do risco de descumprimento das metas em razão da n...

Os créditos adicionais classifcam-se em:

Considerando que o Procurador-Geral de Justiça não encaminhou a proposta orçamentária do Ministério Público Estadual dentro do prazo estabelecido na L...

Em determinado município, o fornecedor de energia elétrica não apresentou as contas dos meses de outubro, novembro e dezembro. As faturas foram emitid...

Segundo a Constituição da República, é permitido:

Segundo a Constituição da República, é correto afirmar que:

Sobre ciclo orçamentário, notadamente a respeito da elaboração de leis orçamentárias, é INCORRETO afirmar que: