Nos termos da Lei geral que regula o setor do petróleo, o Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, com a atribuição de propor políticas nacionais sobre o tema, é vinculado à(ao)

A) Gabinete Civil | B) Presidência da República | C) Conselho da República | D) Ministério da Fazenda | E) Ministério da Defesa

Nos termos da Lei geral que regula o setor do petr...

Questão 457941200177110Legislação Federal

Mediante seleção pública, uma estagiária de órgão público onde todos os servidores são estatutários, obteve classificação para ali trabalhar. Nos term...

#Lei de Estágio de 2008

Questão 457941200195037Legislação Federal

Nos termos da Portaria no 297/2003 da ANP, será autorizada a empresa para o exercício da atividade de revenda de GLP, referente a cada estabelecimento...

#Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica

Questão 457941200248726Legislação Federal

Considere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à questão.Quanto ao ...

#Decreto nº 2.745/1998 - Regulamento de Licitação Simplificada da Petrobras

Questão 457941200384972Legislação Federal

“Retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento da sua realidade e ao exercício da cidadania através das estatísticas oficiais e das ba...

#Conhecimentos Técnicos do IBGE

Questão 457941201331724Legislação Federal

Observadas as regras do Decreto n° 2.745/1998, é inexigível a licitação na seguinte circunstância:

#Lei do Petróleo e Política Energética Nacional

Questão 457941201399222Legislação Federal

À luz do Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, aprovado por meio do Decreto Federal no 2.745/1998, sempre que razões técn...

#Decreto nº 2.745/1998 - Regulamento de Licitação Simplificada da Petrobras

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