Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200159638Nos termos da Lei geral que regula o setor do petróleo, o Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, com a atribui...1457941200159638Ano: 2014Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaNos termos da Lei geral que regula o setor do petróleo, o Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, com a atribuição de propor políticas nacionais sobre o tema, é vinculado à(ao) AGabinete Civil BPresidência da República CConselho da República DMinistério da Fazenda EMinistério da Defesa ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200177110Legislação FederalMediante seleção pública, uma estagiária de órgão público onde todos os servidores são estatutários, obteve classificação para ali trabalhar. Nos term...Questão 457941200195037Legislação FederalNos termos da Portaria no 297/2003 da ANP, será autorizada a empresa para o exercício da atividade de revenda de GLP, referente a cada estabelecimento...Questão 457941200248726Legislação FederalConsidere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à questão.Quanto ao ...Questão 457941200384972Legislação Federal“Retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento da sua realidade e ao exercício da cidadania através das estatísticas oficiais e das ba...Questão 457941201074360Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal n° 12.846/2013, a realização de acordo de leniência isentará a pessoa jurídica deQuestão 457941201331724Legislação FederalObservadas as regras do Decreto n° 2.745/1998, é inexigível a licitação na seguinte circunstância:Questão 457941201399222Legislação FederalÀ luz do Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, aprovado por meio do Decreto Federal no 2.745/1998, sempre que razões técn...Questão 457941201569426Legislação FederalA Lei no 12.846/2013 dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública,...Questão 457941201873424Legislação FederalDe acordo com a Instrução Normativa STN no 1, de 15 de Janeiro de 1997, que trata da celebração de convênios, consideram-se concedentesQuestão 457941201888492Legislação FederalA partir de que ano ocorreu a centralização das contas do FGTS pela Caixa Econômica Federal?