O Decreto Estadual nº 10.054, de 25 de fevereiro d...

Q: O Decreto Estadual nº 10.054, de 25 de fevereiro de 2022, do Estado de Goiás, introduziu alterações significativas no processo de licenciamento ambiental. Nesse contexto, qual mudança foi implementada

A) Ampliação dos prazos para obtenção de licenças ambientais, visando maior rigor nas análises técnicas. | B) Inclusão de novas tipologias de empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, aumentando o escopo de atividades regulamentadas. | C) Criação de um novo órgão estadual responsável exclusivamente pelo licenciamento ambiental, descentralizando as atribuições da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). | D) Implementação de critérios para a emissão de declaração de inexigibilidade de licenciamento ambiental para atividades não relacionadas no Anexo Único do Decreto nº 9.710/2020.

457941200159923

Ano: 2025Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Itumbiara - GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Regulamento das Normas para o Licenciamento Ambiental | Legislação Estadual de Goiás | Normas Gerais para o Licenciamento Ambiental

O Decreto Estadual nº 10.054, de 25 de fevereiro de 2022, do Estado de Goiás, introduziu alterações significativas no processo de licenciamento ambiental. Nesse contexto, qual mudança foi implementada por esse decreto?

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O Decreto Estadual nº 10.054, de 25 de fevereiro de 2022, do Estado...

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