Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200160129A EBSERH prestará serviços para as instituições federais de ensino ou instituições públicas congêneres por meio de um co...1457941200160129Ano: 2015Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHA EBSERH prestará serviços para as instituições federais de ensino ou instituições públicas congêneres por meio de um contrato. O que deverá estar contido nesse contrato, obrigatoriamente?AAs cláusulas que especificam as obrigações dos signatários poderão ser genéricas, visto que se torna impossível a especificação de cada serviço a ser prestado.BAs cláusulas desse contrato, que não poderão sofrer qualquer publicidade em decorrência de que não se trata de serviço públicoCAlém das obrigações especificadas de cada signatário, os valores a serem cobrados a todos os serviços prestados e principalmente a legitimação dos signatários.DNome (Prenome e Sobrenome) dos signatários com a especificação das pessoas físicas que representam as instituições envolvidas, pois, caso haja prejuízo ao erário público, esses poderão ser responsabilizados.EAs obrigações dos signatários, as metas de desempenho, indicadores e prazos de execução a serem observados pelas partes e a respectiva sistemática a serem aplicadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041906Legislação FederalDurante a realização de um evento organizacional que contará com a presença de várias autoridades, incluindo o Presidente da República, o Governador d...Questão 457941200178569Legislação FederalPreencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos do art. 6° da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, a EBSERH, respeitado o ...Questão 457941200547134Legislação FederalPreencha as lacunas e assinale a alternativa correta. As instituições congêneres, conforme a Lei 12.550/2011, são instituições _______________ que des...Questão 457941200548763Legislação FederalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas de acordo com a Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011. A EBSERH, resp...Questão 457941200609476Legislação FederalSão recursos da EBSERH, conforme a Lei nº 12.550/2011, EXCETOQuestão 457941200939752Legislação FederalA empresa privada de medicamentos “SóTrambique”, em conluio com outras empresas do ramo, fraudou diversos procedimentos licitatórios instaurados para ...Questão 457941201029906Legislação FederalPreencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos do Decreto nº 7. 661, de 28 de dezembro de 2011, a Diretoria reunir-se-á, ordinariament...Questão 457941201455373Legislação FederalO Decreto nº 5707/2006 estabelece um conjunto de diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal. Em relação a quais são algumas dessas ...Questão 457941201906988Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno da EBSERH - 2ª revisão, acerca da criação e composição da Comissão de Ética, assinale a alternativa correta.Questão 457941201967668Legislação FederalEntre os recursos que constituem a EBSERH, podemos considerar