Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200160205Referente aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta nos termos da Constituição da República ...1457941200160205Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisReferente aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do entendimento do Supremo Tribunal Federal.AO exercício do direito de reunião pacífica deve ser precedido de aviso expresso à autoridade competente.BÉ admissível o rompimento em massa do vínculo de emprego sem a devida atenção à negociação coletiva.CÉ constitucional o condicionamento da desfiliação de associado à quitação do débito referente a benefício obtido por intermédio da associação ou ao pagamento de multa.DAnte conflito entre a liberdade de expressão de agente político, na defesa da coisa pública, e honra de terceiro, há de prevalecer o interesse coletivo, da sociedade, não cabendo potencializar o individual.EÉ necessária a autorização expressa dos associados, a relação nominal destes, bem como a comprovação de filiação prévia, para a cobrança de valores pretéritos de título judicial decorrente de mandado de segurança coletivo impetrado por entidade associativa de caráter civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093427Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal, informe se é (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência cor...Questão 457941200170529Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta a palavra que significa respeitar e participar das decisões da sociedade para melhorar suas vidas e a de outras p...Questão 457941200934607Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Estão arrolados no rol do art. 5º da Constituição Federal os direitos e garanti...Questão 457941201042989Direito ConstitucionalDentre outras, é/são atribuição(ões) privativa(s) do Presidente da República, segundo as disposições constitucionais,Questão 457941201131424Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta condições para a estabilidade dos servidores públicos conforme o artigo 41 da Constituição da República Federativ...Questão 457941201600604Direito ConstitucionalUm advogado é procurado por um cliente que objetiva a retificação de dados cadastrais junto à Justiça Eleitoral, sendo que o cliente não prefere fazê-...Questão 457941201888153Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal a respeito do que compete privativamente à Câmara dos Deputados, analise as assertivas e assinale a alternativa q...Questão 457941202008050Direito ConstitucionalO artigo 5° da Constituição Federal enumera alguns direitos e deveres individuais e coletivos que devem ser preservados tanto pelo Estado como por par...Questão 457941202017231Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta segundo a Constituição Federal de 1988.Questão 457941202082559Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.